Pular para o conteúdo principal

Laurentino & Leite

Menu

ARTIGOS

Explore nossa vasta coleção de artigos jurídicos, cuidadosamente elaborados por nossa equipe de advogados especializados. Aqui você encontrará insights valiosos, análises de casos recentes, informações sobre legislação atualizada e dicas práticas para lidar com diversas questões legais.

Como Faço para Cobrar o Adicional de Periculosidade que a Empresa Não Paga?

Como Faço para Cobrar o Adicional de Periculosidade que a Empresa Não Paga?

17 de novembro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
Qual a Diferença Entre Periculosidade e Insalubridade? É a mesma coisa?

Qual a Diferença Entre Periculosidade e Insalubridade? É a mesma coisa?

13 de outubro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
Profissões que Recebem Adicional de Periculosidade: Veja se a Sua Está na Lista!

Profissões que Recebem Adicional de Periculosidade: Veja se a Sua Está na Lista!

13 de outubro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
O que é Adicional de Periculosidade? Será que Você Deveria Estar Recebendo?

O que é Adicional de Periculosidade? Será que Você Deveria Estar Recebendo?

8 de outubro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
Quais as Doenças Mais Comuns Causadas Pelo Trabalho?

Quais as Doenças Mais Comuns Causadas Pelo Trabalho?

18 de setembro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Fui Demitido Após um Acidente. A Empresa Podia Fazer Isso?

Fui Demitido Após um Acidente. A Empresa Podia Fazer Isso?

27 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista
Veja Mais
O que é a “Concausa”? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito.

O que é a “Concausa”? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito.

27 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Minha Doença Veio do Trabalho! Como Posso Provar?

Minha Doença Veio do Trabalho! Como Posso Provar?

21 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Preciso ter me afastado pelo INSS para ter direitos?

Preciso ter me afastado pelo INSS para ter direitos?

11 de agosto de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Veja Mais
A Empresa não emitiu a CAT. E agora, perdi meus direitos?

A Empresa não emitiu a CAT. E agora, perdi meus direitos?

11 de agosto de 2025 Artigo | CAT | Direito Trabalhista
Veja Mais
Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?

Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?

11 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.

Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.

23 de julho de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista
Veja Mais
Dispensa de Precatório em Desapropriação: Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865)

Dispensa de Precatório em Desapropriação: Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865)

22 de abril de 2025 Artigo | Direito Tributário | Precatórios
Veja Mais
STJ define que credor fiduciário não pode ser sujeito passivo do IPTU (tema n.º 1158)

STJ define que credor fiduciário não pode ser sujeito passivo do IPTU (tema n.º 1158)

10 de abril de 2025 Artigo | Direito Tributário | IPTU
Veja Mais
Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção

Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção

7 de abril de 2025 Artigo | Direito Imobiliário | Vícios Construtivos
Veja Mais
Usucapião Extrajudicial – Regularize sua Propriedade de Forma Rápida

Usucapião Extrajudicial – Regularize sua Propriedade de Forma Rápida

3 de abril de 2025 Artigo | Direito Imobiliário | Usucapião
Veja Mais
Garanta a Segurança Jurídica e Evite o Risco do Vínculo Empregatício

Garanta a Segurança Jurídica e Evite o Risco do Vínculo Empregatício

17 de março de 2025 Artigo | Assessoria Jurídica | Direito Cooperativista | Vínculo Empregatício
Veja Mais
Protegendo Sua Atividade e Sua Reputação com Estratégia Jurídica Especializada

Protegendo Sua Atividade e Sua Reputação com Estratégia Jurídica Especializada

5 de março de 2025 Artigo | Assessoria Jurídica | Direito Cooperativista
Veja Mais
Evite Condenações Trabalhistas com uma Assessoria Jurídica Especializada

Evite Condenações Trabalhistas com uma Assessoria Jurídica Especializada

4 de dezembro de 2024 Artigo | Assessoria Jurídica | Direito Cooperativista
Veja Mais
O Direito de Preferência no Contrato de Locação

O Direito de Preferência no Contrato de Locação

9 de outubro de 2024 Artigo | Direito Imobiliário | Locação
Veja Mais
Justiça afasta cobrança de ISS de advogado autônomo

Justiça afasta cobrança de ISS de advogado autônomo

8 de junho de 2026 Notícias
Veja Mais
Como Faço para Cobrar o Adicional de Periculosidade que a Empresa Não Paga?

Como Faço para Cobrar o Adicional de Periculosidade que a Empresa Não Paga?

17 de novembro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
Qual a Diferença Entre Periculosidade e Insalubridade? É a mesma coisa?

Qual a Diferença Entre Periculosidade e Insalubridade? É a mesma coisa?

13 de outubro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
Profissões que Recebem Adicional de Periculosidade: Veja se a Sua Está na Lista!

Profissões que Recebem Adicional de Periculosidade: Veja se a Sua Está na Lista!

13 de outubro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
O que é Adicional de Periculosidade? Será que Você Deveria Estar Recebendo?

O que é Adicional de Periculosidade? Será que Você Deveria Estar Recebendo?

8 de outubro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Periculosidade
Veja Mais
Quais as Doenças Mais Comuns Causadas Pelo Trabalho?

Quais as Doenças Mais Comuns Causadas Pelo Trabalho?

18 de setembro de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
O que é o “Limbo Previdenciário” e Como Sair Dele?

O que é o “Limbo Previdenciário” e Como Sair Dele?

5 de setembro de 2025 Direito Trabalhista | Direito Trabalhista | Previdenciário
Veja Mais
Fui Demitido Após um Acidente. A Empresa Podia Fazer Isso?

Fui Demitido Após um Acidente. A Empresa Podia Fazer Isso?

27 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista
Veja Mais
O que é a “Concausa”? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito.

O que é a “Concausa”? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito.

27 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Minha Doença Veio do Trabalho! Como Posso Provar?

Minha Doença Veio do Trabalho! Como Posso Provar?

21 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Preciso ter me afastado pelo INSS para ter direitos?

Preciso ter me afastado pelo INSS para ter direitos?

11 de agosto de 2025 Artigo | Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Veja Mais
A Empresa não emitiu a CAT. E agora, perdi meus direitos?

A Empresa não emitiu a CAT. E agora, perdi meus direitos?

11 de agosto de 2025 Artigo | CAT | Direito Trabalhista
Veja Mais
Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?

Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?

11 de agosto de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.

Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.

23 de julho de 2025 Acidente de Trabalho | Artigo | Direito Trabalhista
Veja Mais
Dispensa de Precatório em Desapropriação: Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865)

Dispensa de Precatório em Desapropriação: Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865)

22 de abril de 2025 Artigo | Direito Tributário | Precatórios
Veja Mais
STJ define que credor fiduciário não pode ser sujeito passivo do IPTU (tema n.º 1158)

STJ define que credor fiduciário não pode ser sujeito passivo do IPTU (tema n.º 1158)

10 de abril de 2025 Artigo | Direito Tributário | IPTU
Veja Mais
Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção

Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção

7 de abril de 2025 Artigo | Direito Imobiliário | Vícios Construtivos
Veja Mais
Usucapião Extrajudicial – Regularize sua Propriedade de Forma Rápida

Usucapião Extrajudicial – Regularize sua Propriedade de Forma Rápida

3 de abril de 2025 Artigo | Direito Imobiliário | Usucapião
Veja Mais
Garanta a Segurança Jurídica e Evite o Risco do Vínculo Empregatício

Garanta a Segurança Jurídica e Evite o Risco do Vínculo Empregatício

17 de março de 2025 Artigo | Assessoria Jurídica | Direito Cooperativista | Vínculo Empregatício
Veja Mais
Protegendo Sua Atividade e Sua Reputação com Estratégia Jurídica Especializada

Protegendo Sua Atividade e Sua Reputação com Estratégia Jurídica Especializada

5 de março de 2025 Artigo | Assessoria Jurídica | Direito Cooperativista
Veja Mais
Evite Condenações Trabalhistas com uma Assessoria Jurídica Especializada

Evite Condenações Trabalhistas com uma Assessoria Jurídica Especializada

4 de dezembro de 2024 Artigo | Assessoria Jurídica | Direito Cooperativista
Veja Mais
O Direito de Preferência no Contrato de Locação

O Direito de Preferência no Contrato de Locação

9 de outubro de 2024 Artigo | Direito Imobiliário | Locação
Veja Mais
A Utilização da SCP e SPE na Estruturação Societária de Empreendimentos Imobiliários

A Utilização da SCP e SPE na Estruturação Societária de Empreendimentos Imobiliários

2 de outubro de 2024 Direito Imobiliário
Veja Mais
Regra de Ouro da Locação Comercial

Regra de Ouro da Locação Comercial

25 de setembro de 2024 Direito Imobiliário | Locação
Veja Mais
Entenda os Principais Aspectos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Entenda os Principais Aspectos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel

18 de setembro de 2024 Compra e Venda | Direito Imobiliário
Veja Mais
Correção Monetária nos Contratos de Compra e Venda: Entenda Seus Direitos e Deveres

Correção Monetária nos Contratos de Compra e Venda: Entenda Seus Direitos e Deveres

11 de setembro de 2024 Compra e Venda | Direito Imobiliário
Veja Mais
Intervalo para Recuperação Térmica: Seu Direito em Ambientes de Trabalho no Frio

Intervalo para Recuperação Térmica: Seu Direito em Ambientes de Trabalho no Frio

6 de setembro de 2024 Direito Trabalhista | Insalubridade
Veja Mais
Frio no Trabalho? Você pode ter direito ao adicional de insalubridade por causa do frio!

Frio no Trabalho? Você pode ter direito ao adicional de insalubridade por causa do frio!

28 de agosto de 2024 Direito Trabalhista | Insalubridade
Veja Mais
Conheça seus principais direitos trabalhistas em 2024

Conheça seus principais direitos trabalhistas em 2024

17 de agosto de 2024 Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Veja Mais
Assédio Moral

Assédio Moral

16 de agosto de 2024 Assédio Moral | Direito Trabalhista
Veja Mais
Atraso de Salário

Atraso de Salário

15 de agosto de 2024 Direito Trabalhista | Salário
Veja Mais
Rescisão Indireta

Rescisão Indireta

13 de agosto de 2024 Direito Trabalhista | Rescisão
Veja Mais
Direito das Horas Extras em 2024

Direito das Horas Extras em 2024

25 de março de 2024 Direito Trabalhista | Horas Extras
Veja Mais
Série: # Principais Direitos do Trabalhador em 2024

Série: # Principais Direitos do Trabalhador em 2024

27 de fevereiro de 2024 Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Veja Mais
CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve?

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve?

11 de janeiro de 2024 CAT | Direito Trabalhista
Veja Mais
Meu patrão não está depositando meu FGTS

Meu patrão não está depositando meu FGTS

11 de janeiro de 2024 Direito Trabalhista | FGTS
Veja Mais
Indenização Por Danos Causados Por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber

Indenização Por Danos Causados Por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber

11 de janeiro de 2024 Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Principais Direitos de quem sofre com uma doença no Trabalho

Principais Direitos de quem sofre com uma doença no Trabalho

11 de janeiro de 2024 Direito Trabalhista | Doença Ocupacional
Veja Mais
Laurentino e Leite Advogados: Equipe de advogados para atender você com profissionalismo, ética e compromisso.

Laurentino e Leite Advogados: Equipe de advogados para atender você com profissionalismo, ética e compromisso.

11 de janeiro de 2023 Institucional
Veja Mais
Lei da gorjeta, sancionada em março, entrou em vigor nesta sexta-feira (12/05/2017). Saiba o que ela estabelece.

Lei da gorjeta, sancionada em março, entrou em vigor nesta sexta-feira (12/05/2017). Saiba o que ela estabelece.

1 de maio de 2022 Direito Trabalhista | Gorjeta
Veja Mais
Construtora é condenada a devolver mais de R$ 473 mil à cliente por atraso na entrega de apartamentos

Construtora é condenada a devolver mais de R$ 473 mil à cliente por atraso na entrega de apartamentos

1 de maio de 2022 Notícias
Veja Mais
Decisão do STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial.

Decisão do STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial.

1 de maio de 2022 Notícias
Veja Mais
A manifestação de interesse do sócio de se retirar da sociedade define data de apuração de haveres em dissolução parcial.

A manifestação de interesse do sócio de se retirar da sociedade define data de apuração de haveres em dissolução parcial.

1 de maio de 2022 Notícias
Veja Mais
STF reconhece a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário desde que decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. doloso de improbidade

STF reconhece a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário desde que decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. doloso de improbidade

30 de abril de 2022 Notícias | Societário
Veja Mais