LAURENTINO & LEITE

Comprometidos com soluções de excelência
que atendem suas necessidades.

  • Execução de Cheques, Promissórias, Duplicatas, etc;
  • Elaboração de Contratos, Protocolos de Intenção;
  • Ações Indenizatórias, tutelas e medidas de urgência;
  • Defesas em ações administrativas e judiciais em todos os graus de jurisdição.
  • Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis;
  • Elaboração e análise de contratos de compra e venda, permuta física ou financeira de terrenos;
  • Análise de documentos imobiliários com a elaboração de DDR – Due Diligence Report;
  • Assessoria na locação de imóveis comerciais e residenciais;
  • Assistência legal na análise e elaboração de contratos relacionados à construção civil;
  • Ação de Despejo Residencial e Comercial, Cobrança de Aluguéis, Usucapião Urbano ou Rural;
  • Análise, revisão e adequação de Convenção Condominial e Regimento Interno ao Código Civil de 2002;
  • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários do tipo Shopping Center e formatação dos respectivos instrumentos contratuais;
  • Distrato, Rescisão de Contrato de Compra e Venda e Indenização pelo atraso na entrega de imóvel;
  • Assessoria na compra e venda de imóveis no exterior (restrita a determinados países).
  • Ações Reclamatórias em todas as instâncias do judiciário;
  • Emissão de pareceres diversos referentes ao campo trabalhista;
  • Projetos de Consultoria para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso;
  • Consultoria sobre os procedimentos de rotina a serem adotados na relação de emprego;
  • Redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na prevenção de litígios.
  • Elaboração de ações e defesas nas esferas administrativa e judicial;
  • Recuperação de Créditos Tributários;
  • Elaboração de consultas na área tributária;
  • Medidas judiciais de urgência objetivando o questionamento de tributos ilegais e inconstitucionais.
  • Ações Judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor;
  • Demandas administrativas junto aos Órgãos de defesa do consumidor;
  • Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores;
  • Dano Moral e/ou Material nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
  • Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
  • Auxílio completo em certames públicos, com o acompanhamento em todas as suas fases;
  • Confecção e exame de Editais de Licitação;
  • Gestão de contratos públicos, incluindo requerimentos de reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros dentre outros;
  • Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs;
  • Atuação perante todos Agentes Públicos, inclusive Agências Reguladoras;
  • Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
  • Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.
  • Blindagem patrimonial;
  • Elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas jurídicas em geral, tais como sociedades, empresas, fundações, clubes, associações e condomínios;
  • Fusão, cisão e dissolução de sociedades empresariais.

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    Advogada - OAB-CE 44.477

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