Áreas de Atuação

Execução de Cheques, Promissórias, Duplicatas, …

Ações Judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito …

Ações Judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor;
Demandas administrativas junto aos Órgãos de defesa do consumidor;
Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores;
Dano Moral e/ou Material nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.

Elaboração de ações e defesas nas esferas administrativa e judicial…

Elaboração de ações e defesas nas esferas administrativa e judicial;
Recuperação de Créditos Tributários;
Elaboração de consultas na área tributária;
Medidas judiciais de urgência objetivando o questionamento de tributos ilegais e inconstitucionais.

Elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas jurídicas em…

Blindagem patrimonial;
Elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas jurídicas em geral, tais como sociedades, empresas, fundações, clubes, associações e condomínios;
Fusão, cisão e dissolução de sociedades empresariais.

Ações Reclamatórias em todas as instâncias do judiciário …

Ações Reclamatórias em todas as instâncias do judiciário;
Emissão de pareceres diversos referentes ao campo trabalhista;
Projetos de Consultoria para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso;
Consultoria sobre os procedimentos de rotina a serem adotados na relação de emprego;
Redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na prevenção de litígios.

Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis…

Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis;
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, permuta física ou financeira de terrenos;
Análise de documentos imobiliários com a elaboração de DDR – Due Diligence Report;
Assessoria na locação de imóveis comerciais e residenciais;
Assistência legal na análise e elaboração de contratos relacionados à construção civil;
Ação de Despejo Residencial e Comercial, Cobrança de Aluguéis, Usucapião Urbano ou Rural;
Análise, revisão e adequação de Convenção Condominial e Regimento Interno ao Código Civil de 2002;
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários do tipo Shopping Center e formatação dos respectivos instrumentos contratuais;
Distrato, Rescisão de Contrato de Compra e Venda e Indenização pelo atraso na entrega de imóvel;
Assessoria na compra e venda de imóveis no exterior (restrita a determinados países).

Representação em processos administrativos, por meio de defesas, …

Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
Auxílio completo em certames públicos, com o acompanhamento em todas as suas fases;
Confecção e exame de Editais de Licitação;
Gestão de contratos públicos, incluindo requerimentos de reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros dentre outros;
Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs;
Atuação perante todos Agentes Públicos, inclusive Agências Reguladoras;
Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.