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O Direito de Preferência no Contrato de Locação

O Direito de Preferência no Contrato de Locação Sumário O que é o Direito de Preferência? Exclusividade e Notificação Como deve ser a Notificação ao inquilino? Quais as consequências da Renúncia ao Direito de Preferência? Averbação do Contrato e Direitos do Inquilino Conclusão 1. O que é o Direito de Preferência? A Lei nº 8.245/1991, […]

A Utilização da SCP e SPE na Estruturação Societária de Empreendimentos Imobiliários

A Utilização da SCP e SPE na Estruturação Societária de Empreendimentos Imobiliários Sumário Introdução O que são SCP e SPE? Vantagens da Utilização da SCP e SPE no Mercado Imobiliário Proteção Patrimonial e Planejamento Tributário Conclusão 1. Introdução A estruturação societária é um passo fundamental no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. Entre as diversas opções disponíveis, […]

Regra de Ouro da Locação Comercial

Regra de Ouro da Locação Comercial: Como Garantir a Renovação do Seu Contrato Sumário Introdução A Importância de um Contrato Bem Estruturado Prazo Mínimo: Por que 5 Anos Fazem Toda a Diferença Cumprimento das Obrigações Contratuais: A Base para a Renovação Continuidade da Atividade Comercial: Um Requisito Essencial O Prazo para Solicitar a Renovação: Evite […]

Entenda os Principais Aspectos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Entenda os Principais Aspectos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel Sumário Introdução Importância do Contrato de Compra e Venda de Imóvel Cláusulas Indispensáveis no Contrato Documentação Necessária para a Transação Dicas para Compradores e Vendedores Conclusão 1. Introdução O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais relevantes no […]

Correção Monetária nos Contratos de Compra e Venda: Entenda Seus Direitos e Deveres

Correção Monetária nos Contratos de Compra e Venda: Entenda Seus Direitos e Deveres Sumário Introdução O Que é Correção Monetária? Financiamento Bancário e Saldo Devedor A Responsabilidade pela Não Obtenção de Financiamento Conclusão 1. Introdução A correção monetária nos contratos de compra e venda de imóveis é um tema frequentemente envolvido em disputas judiciais. Para […]

Intervalo para Recuperação Térmica: Seu Direito em Ambientes de Trabalho no Frio

Intervalo para Recuperação Térmica: Seu Direito em Ambientes de Trabalho no Frio ❄️ Sumário Introdução O Choque Térmico como Malefício à Saúde do Trabalhador: a Importância do Intervalo para Recuperação Térmica O que é o intervalo de recuperação térmica? Quem tem direito? E se a empresa não conceder o intervalo? A Justiça do Trabalho ao […]

Frio no Trabalho? Você pode ter direito ao adicional de insalubridade por causa do frio!

Frio no Trabalho? Você pode ter direito ao adicional de insalubridade. Sumário Introdução 1. Adicional de Insalubridade por Frio: o que é e quem tem direito? 2. Tempo de exposição: o que diz a lei e a Justiça 3. Quem tem direito a receber adicional de insalubridade por frio? 4. Como faço para receber o […]

Conheça seus principais direitos trabalhistas em 2024

Principais Direitos Trabalhistas em 2024 Sumário Introdução 1. Salário Mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Adicional Noturno 4. Repouso Semanal Remunerado (RSR) 5. Férias 6. 13º Salário 7. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 8. Vale-Transporte (VT) 9. Licença-Maternidade 10. Licença-Paternidade 11. Seguro-Desemprego 12. Aviso Prévio 13. Rescisão Indireta 14. Intervalo para Descanso […]

Assédio Moral

O que é assédio moral no trabalho, como identificar e como se livrar dessa situação! Sumário Introdução Assédio Moral: uma forma de violência psicológica no trabalho Como provar o assédio moral? Seu celular é um grande aliado! Rescisão Indireta: seu direito de “demitir” o empregador por assédio moral Quais são os seus direitos na rescisão […]

Atraso de Salário

Seu empregador não paga seu salário em dia? Saiba sair desse emprego e garantir seus direitos! Sumário Introdução Atraso de salário: motivo para rescisão indireta! Quais são os prazos legais para o pagamento do salário? Como comprovar o atraso no pagamento do salário? Quais são os seus direitos na rescisão indireta por atraso de salário? […]