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O que é o “Limbo Previdenciário” e Como Sair Dele?

O que é o “Limbo Previdenciário” e Como Sair Dele? Sem INSS e Sem Salário: O Pesadelo do “Limbo Jurídico” Essa é uma das situações mais angustiantes e injustas que um trabalhador pode enfrentar. Imagine o cenário: Você estava afastado, recebendo o benefício do INSS. O perito do INSS te dá alta médica, dizendo que […]

Fui Demitido Após um Acidente. A Empresa Podia Fazer Isso?

Fui Demitido Após um Acidente. A Empresa Podia Fazer Isso? A Empresa Pode me Demitir Logo Depois de um Acidente? Essa é uma das maiores covardias que uma empresa pode cometer. No momento em que o trabalhador mais precisa de segurança e apoio para se recuperar, ele é colocado na rua. Se isso aconteceu com […]

O que é a “Concausa”? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito.

O que é a “Concausa”? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito. Concausa no Acidente de Trabalho: Entenda Como Ela Garante sua Indenização. Você tem certeza de que as dores que sente ou o estresse que vive são resultados do seu trabalho. Mas, na Justiça, “ter certeza” não basta, é preciso provar. Provar a ligação […]

Minha Doença Veio do Trabalho! Como Posso Provar?

Minha Doença Veio do Trabalho! Como Posso Provar? Adoeci por Causa do Trabalho. Como Convencer o Juiz? Você tem certeza de que as dores que sente ou o estresse que vive são resultados do seu trabalho. Mas, na Justiça, “ter certeza” não basta, é preciso provar. Provar a ligação (o “nexo causal”) entre a sua […]

Preciso ter me afastado pelo INSS para ter direitos?

Preciso ter me afastado pelo INSS para ter direitos? Me Machuquei, Continuei Trabalhando e Não Fui para o INSS. Perdi Meus Direitos? Essa é uma das armadilhas mais comuns em que os trabalhadores caem. Você se machuca, a empresa te dá uns dias de atestado, mas não te encaminha para o INSS. Ou pior, você […]

A Empresa não emitiu a CAT. E agora, perdi meus direitos?

A Empresa não emitiu a CAT. E agora, perdi meus direitos? A Empresa Não Quis Abrir a CAT”. O Que Isso Significa? Você sofreu um acidente, avisou a empresa, mas ela se recusou a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Muitos trabalhadores entram em pânico nesse momento, achando que, sem esse papel, perderam […]

Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?

Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: Qual a Diferença? Acidente ou Doença: Seus Direitos São os Mesmos! Muitos trabalhadores pensam que só têm direitos se sofrerem um acidente “típico”, como uma queda ou um corte. Mas e aquela dor nas costas que não passa mais? E o esgotamento mental causado pela pressão? A notícia […]

Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.

Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo. Se Acidentou no Trabalho? Mantenha a Calma e Siga 4 Passos Essenciais Sofrer um acidente de trabalho é um momento de susto, dor e muita confusão. Na hora, é difícil pensar com clareza. Mas as primeiras atitudes que você toma são as mais importantes […]

Dispensa de Precatório em Desapropriação: Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865)

Dispensa de Precatório em Desapropriação Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865) Sumário Introdução A Decisão do STF no Tema 865 Críticas e Desafios da Decisão Impactos na Gestão da Dívida Pública O Regime Especial de Pagamento de Precatórios Conclusão O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 922.144 (Tema […]

STJ define que credor fiduciário não pode ser sujeito passivo do IPTU (tema n.º 1158)

Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção Sumário Introdução Contexto Legal e Conceitos Fundamentais A Tese Firmada pelo STJ Consequências Práticas para os Contribuintes Considerações Finais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, recentemente, que o credor fiduciário não pode ser considerado sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa definição decorre do […]