Laurentino & Leite

Justiça afasta cobrança de ISS de advogado autônomo

Justiça afasta cobrança de ISS de advogado autônomo Advogado que atua exclusivamente por sociedade de advogados pode ser cobrado como autônomo apenas porque possui inscrição municipal ativa? A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza entendeu que NÃO. Na decisão, o Judiciário reconheceu que a simples existência de cadastro municipal não é suficiente para justificar […]

Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?

Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: Qual a Diferença? Acidente ou Doença: Seus Direitos São os Mesmos! Muitos trabalhadores pensam que só têm direitos se sofrerem um acidente “típico”, como uma queda ou um corte. Mas e aquela dor nas costas que não passa mais? E o esgotamento mental causado pela pressão? A notícia […]

Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.

Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo. Se Acidentou no Trabalho? Mantenha a Calma e Siga 4 Passos Essenciais Sofrer um acidente de trabalho é um momento de susto, dor e muita confusão. Na hora, é difícil pensar com clareza. Mas as primeiras atitudes que você toma são as mais importantes […]

Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção

Homem com colete de segurança em obra, destacando a importância de identificar e corrigir falhas estruturais com apoio jurídico.

Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção Sumário Introdução O que é vício no imóvel? Conceito de Responsabilidade Civil na Construção Tipos de Vícios em Imóveis Fundamentação Legal Prazos de Garantia e Prazo Prescricional Opções Judiciais e Indenizações Possíveis Vícios em Condomínios e Danos Morais Duração do Processo e Viabilidade da Ação Conclusão Os vícios […]