Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: É a Mesma Coisa?
Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho: Qual a Diferença? Acidente ou Doença: Seus Direitos São os Mesmos! Muitos trabalhadores pensam que só têm direitos se sofrerem um acidente “típico”, como uma queda ou um corte. Mas e aquela dor nas costas que não passa mais? E o esgotamento mental causado pela pressão? A notícia […]
Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo.
Sofri um Acidente de Trabalho: O Que Devo Fazer? Guia Completo. Se Acidentou no Trabalho? Mantenha a Calma e Siga 4 Passos Essenciais Sofrer um acidente de trabalho é um momento de susto, dor e muita confusão. Na hora, é difícil pensar com clareza. Mas as primeiras atitudes que você toma são as mais importantes […]
Dispensa de Precatório em Desapropriação: Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865)
Dispensa de Precatório em Desapropriação Análise do Acórdão Proferido no RE 922.144 (Tema 865) Sumário Introdução A Decisão do STF no Tema 865 Críticas e Desafios da Decisão Impactos na Gestão da Dívida Pública O Regime Especial de Pagamento de Precatórios Conclusão O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 922.144 (Tema […]
STJ define que credor fiduciário não pode ser sujeito passivo do IPTU (tema n.º 1158)
Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção Sumário Introdução Contexto Legal e Conceitos Fundamentais A Tese Firmada pelo STJ Consequências Práticas para os Contribuintes Considerações Finais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, recentemente, que o credor fiduciário não pode ser considerado sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa definição decorre do […]
Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção
Vícios Construtivos: Responsabilidade por Falhas na Construção Sumário Introdução O que é vício no imóvel? Conceito de Responsabilidade Civil na Construção Tipos de Vícios em Imóveis Fundamentação Legal Prazos de Garantia e Prazo Prescricional Opções Judiciais e Indenizações Possíveis Vícios em Condomínios e Danos Morais Duração do Processo e Viabilidade da Ação Conclusão Os vícios […]
Usucapião Extrajudicial – Regularize sua Propriedade de Forma Rápida
Usucapião Extrajudicial – Regularize sua Propriedade de Forma Rápida Sumário Introdução Conceito de Usucapião Extrajudicial Requisitos Legais Procedimento e Passo a Passo Documentação Necessária Considerações Finais A usucapião extrajudicial ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro por viabilizar a aquisição de propriedade sem a necessidade de um processo judicial demorado. Trata-se de um meio simplificado e […]
Garanta a Segurança Jurídica e Evite o Risco do Vínculo Empregatício
Garanta a Segurança Jurídica e Evite o Risco do Vínculo Empregatício Sumário Introdução Cooperativa de Trabalho x CLT: As Diferenças que Você Precisa Dominar Atenção Máxima aos Detalhes: Como Evitar a Configuração de Vínculo Empregatício na Prática em Cooperativas de Trabalho A Importância de uma Assessoria Jurídica Especializada para Cooperativas de Trabalho: A Diferença entre […]
Protegendo Sua Atividade e Sua Reputação com Estratégia Jurídica Especializada
Cooperativas de Trabalho: Protegendo Sua Atividade e Sua Reputação com Estratégia Jurídica Especializada Sumário Introdução O Cenário Atual das Cooperativas de Trabalho A Boa Notícia: Existe um Caminho Seguro Nosso Histórico de Sucesso A Hora de Agir Você sabe que a gestão de uma cooperativa de trabalho exige atenção constante a detalhes importantes, e um […]
Evite Condenações Trabalhistas com uma Assessoria Jurídica Especializada
Cooperativas de Trabalho: Evite Condenações Trabalhistas com uma Assessoria Jurídica Especializada Sumário Introdução Desvendando o vínculo empregatício Na prática, o que diferencia as cooperativas? A importância de uma assessoria jurídica especializada O modelo de Cooperativa de Trabalho, que visa a união de profissionais para o alcance de objetivos comuns, apresenta-se como uma alternativa cada vez […]
O Direito de Preferência no Contrato de Locação
O Direito de Preferência no Contrato de Locação Sumário O que é o Direito de Preferência? Exclusividade e Notificação Como deve ser a Notificação ao inquilino? Quais as consequências da Renúncia ao Direito de Preferência? Averbação do Contrato e Direitos do Inquilino Conclusão 1. O que é o Direito de Preferência? A Lei nº 8.245/1991, […]