Autor: Fábio

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve?

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve? Sumário 1. Introdução 2. O que é CAT? 3. Por que a CAT é importante? 4. Quando Emitir 5. É obrigatório emitir a CAT? 6. A emissão de CAT no caso de doenças ocupacionais 7. Como emitir a CAT? 8. Outras […]

Meu patrão não está depositando meu FGTS

Meu patrão não está depositando meu FGTS Sumário Introdução Quem Tem Direito ao FGTS? Como Funciona o FGTS? Quando o depósito deve ser feito? Quando é Possível Sacar o FGTS? Como Solicitar o Saque do FGTS? Meu FGTS não está sendo depositado, o que eu posso fazer? Conclusão 1. Introdução O Fundo de Garantia do […]

Indenização Por Danos Causados Por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber

Indenização por danos causados por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber. Sumário 1. Introdução 2. O que é Dano? 2.1 Danos Morais 2.2 Danos Materiais 2.3  Danos Existenciais 2.4 Danos Estéticos 3. Como é calculada uma indenização por danos morais por doenças causadas pelo trabalho? 4. Como receber uma indenização por danos […]

Principais Direitos de quem sofre com uma doença no Trabalho

Principais direitos de quem sofre com uma doença no trabalho. Sumário 1. Introdução 2. Mas afinal, o que é uma doença ocupacional? 2.1 Direito de Estabilidade no Emprego 2.2 Custeio e Reembolso do Tratamento Médico 2.3 Indenização por Danos Morais 2.4 Auxílio-doença acidentário (espécie 91) 2.5 Pensão mensal (vitalícia ou temporária) 3. Conclusão 1. Introdução […]