LAURENTINO & LEITE

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve?

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve? Sumário 1. Introdução2. O que é CAT?3. Por que a CAT é importante?4. Quando Emitir5. É obrigatório emitir a CAT?6. A emissão de CAT no caso de doenças ocupacionais7. Como emitir a CAT?8. Outras pessoas podem emitir a CAT se a […]

Meu patrão não está depositando meu FGTS

Meu patrão não está depositando meu FGTS Sumário Introdução Quem Tem Direito ao FGTS? Como Funciona o FGTS? Quando o depósito deve ser feito? Quando é Possível Sacar o FGTS? Como Solicitar o Saque do FGTS? Meu FGTS não está sendo depositado, o que eu posso fazer? Conclusão 1. Introdução O Fundo de Garantia do […]

Indenização Por Danos Causados Por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber.

Indenização por danos causados por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber. Sumário 1. Introdução 2. O que é Dano? 2.1 Danos Morais2.2 Danos Materiais2.3  Danos Existenciais2.4 Danos Estéticos 3. Como é calculada uma indenização por danos morais por doenças causadas pelo trabalho? 4. Como receber uma indenização por danos causados por doenças […]

Principais Direitos de quem sofre com uma doença no Trabalho.

Principais direitos de quem sofre com uma doença no trabalho. Sumário 1. Introdução 2. Mas afinal, o que é uma doença ocupacional? 2.1 Direito de Estabilidade no Emprego2.2 Custeio e Reembolso do Tratamento Médico2.3 Indenização por Danos Morais2.4 Auxílio-doença acidentário (espécie 91)2.5 Pensão mensal (vitalícia ou temporária) 3. Conclusão 1. Introdução Adoecer no trabalho é […]

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