O que é a "Concausa"? O Detalhe que Pode Garantir seu Direito.
Concausa no Acidente de Trabalho: Entenda Como Ela Garante sua Indenização.
Você tem certeza de que as dores que sente ou o estresse que vive são resultados do seu trabalho. Mas, na Justiça, “ter certeza” não basta, é preciso provar.
Provar a ligação (o “nexo causal”) entre a sua doença e o trabalho é o passo mais importante do seu processo. Felizmente, existem vários tipos de prova que você pode usar. Conheça as 5 principais!
“Mas eu já tinha um probleminha antes…” – Mesmo assim, você pode ter direitos!
Muitos trabalhadores pensam que, se já tinham algum problema de saúde antes de começar na empresa, eles perdem o direito à indenização se a situação piorar. A empresa, espertamente, vai usar isso contra você, dizendo: “Ele já era doente, a culpa não é nossa!”.
Não caia nessa! A lei trabalhista tem uma proteção muito importante para esses casos, chamada de CONCAUSA.
O que é a Concausa?
Pense em um copo que já está quase cheio de água. O trabalho que você faz é a “última gota” que faz o copo transbordar.
A concausa é exatamente isso. Acontece quando o trabalho, mesmo não sendo o único motivo, ajuda a piorar, a acelerar ou a “despertar” uma doença que você já tinha, mas que talvez nunca fosse te incomodar.
Conclusão: O trabalho não foi a causa principal, mas foi o gatilho que fez o problema aparecer. E, para a lei, isso é o suficiente para responsabilizar a empresa!
Exemplos para entender melhor:
- Hérnia de Disco: Você já tinha um “bico de papagaio” na coluna que não doía. Mas, por carregar peso todo dia na empresa, esse problema evoluiu para uma hérnia de disco dolorosa. O trabalho foi a concausa.
- Tendinite: Você gostava de jogar videogame no fim de semana. A empresa diz que sua tendinite veio disso. Mas se o seu trabalho exigia movimentos repetitivos o dia todo, ele claramente agravou o problema. O trabalho foi a concausa.
- Depressão: Você já passava por problemas pessoais, mas a pressão e o assédio no trabalho foram o estopim para uma crise de depressão e ansiedade. O trabalho foi a concausa.
A Culpa da Empresa na Concausa
A empresa tem o dever de oferecer um ambiente de trabalho seguro e adaptado à saúde do funcionário. Se ela sabe que um trabalhador tem uma limitação e mesmo assim o coloca em uma função que vai piorar o problema, ela está sendo negligente.
É obrigação da empresa cuidar para que o trabalho não piore a saúde de ninguém. Se ela falha nisso, ela tem culpa e deve indenizar.
Não deixe que a empresa use uma condição de saúde sua como desculpa para fugir das responsabilidades. O agravamento de uma doença pelo trabalho é, sim, considerado acidente de trabalho. Para uma análise completa e segura do seu caso, é fundamental contar com suporte especializado. O Escritório Laurentino e Leite possui advogados preparados para orientar os trabalhadores.
Seu trabalho piorou um problema de saúde que você já tinha? Fale com um especialista e entenda seus direitos.
Por: Andressa Duarte – Advogada trabalhista, especialista em doenças profissionais e acidentes de trabalho.
