Adoeci por Causa do Trabalho. Como Convencer o Juiz?
Você tem certeza de que as dores que sente ou o estresse que vive são resultados do seu trabalho. Mas, na Justiça, “ter certeza” não basta, é preciso provar.
Provar a ligação (o “nexo causal”) entre a sua doença e o trabalho é o passo mais importante do seu processo. Felizmente, existem vários tipos de prova que você pode usar. Conheça as 5 principais!
1. A Prova Documental (Seus Exames e Laudos)
Essa é a sua arma mais forte. É a base de tudo. Quanto mais documentos médicos você tiver, mais fácil será provar seu direito. Guarde tudo:
Laudos detalhados do seu médico de confiança.
Exames de imagem (Ressonância, Ultrassom, Raio-X).
Atestados, mesmo os de poucos dias.
Receitas de remédios.
Relatórios de fisioterapia
2. A Prova Testemunhal (Seus Colegas de Trabalho)
A Seus colegas são testemunhas valiosas. Eles podem contar ao juiz como era a rotina de verdade:
Se o trabalho era pesado ou repetitivo.
Se não havia pausas para descanso.
Se a pressão por metas era absurda.
O depoimento deles confirma que as condições de trabalho eram ruins para todos.
3. A Perícia Judicial (A Análise do Especialista)
No processo, o juiz vai nomear um perito médico para te examinar. Ele vai analisar seus documentos e dar um parecer técnico sobre a ligação da sua doença com o trabalho. Um bom conjunto de laudos e exames ajuda a convencer o perito.
4. A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
A CAT é o registro oficial da doença. Se a empresa emitiu, ótimo. Se ela se negou, melhor ainda para o seu caso, pois demonstra a má-fé dela.
5. O NTEP (O Trunfo que Vira o Jogo)
Muitos trabalhadores não conhecem, mas o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta poderosa. É uma lista do governo que mostra quais doenças são mais comuns em cada profissão.
Como isso te ajuda? Se a sua doença está na lista para a sua atividade, a lei presume que a culpa é do trabalho! O jogo vira, e agora é a empresa que tem que provar que o trabalho não teve nada a ver com o seu adoecimento, o que é muito mais difícil para ela.
Provar uma doença ocupacional é um trabalho estratégico. É preciso saber usar cada uma dessas provas a seu favor.
Para uma análise completa e segura do seu caso, é fundamental contar com suporte especializado. O Escritório Laurentino e Leite possui advogados preparados para orientar os trabalhadores.
Acha que seu trabalho te deixou doente? Não desista por achar que é difícil provar. Fale com um especialista e descubra como lutar pelos seus direitos.
Por: Andressa Duarte– Advogada trabalhista, especialista em doenças profissionais e acidentes de trabalho.
Seus direitos são importantes!
Se você acredita que seus direitos estão sendo violados, fale agora mesmo com um advogado especialista em direitos trabalhistas.