Categoria: Direito Trabalhista

Conheça seus principais direitos trabalhistas em 2024

Principais Direitos Trabalhistas em 2024 Sumário Introdução 1. Salário Mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Adicional Noturno 4. Repouso Semanal Remunerado (RSR) 5. Férias 6. 13º Salário 7. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 8. Vale-Transporte (VT) 9. Licença-Maternidade 10. Licença-Paternidade 11. Seguro-Desemprego 12. Aviso Prévio 13. Rescisão Indireta 14. Intervalo para Descanso […]

Assédio Moral

O que é assédio moral no trabalho, como identificar e como se livrar dessa situação! Sumário Introdução Assédio Moral: uma forma de violência psicológica no trabalho Como provar o assédio moral? Seu celular é um grande aliado! Rescisão Indireta: seu direito de “demitir” o empregador por assédio moral Quais são os seus direitos na rescisão […]

Atraso de Salário

Seu empregador não paga seu salário em dia? Saiba sair desse emprego e garantir seus direitos! Sumário Introdução Atraso de salário: motivo para rescisão indireta! Quais são os prazos legais para o pagamento do salário? Como comprovar o atraso no pagamento do salário? Quais são os seus direitos na rescisão indireta por atraso de salário? […]

Rescisão Indireta

Rescisão Indireta: Quando o empregado “demite” o empregador porque ele não cumpre as leis trabalhistas! Sumário Você se sente injustiçado no trabalho? A rescisão indireta: seu direito de “demitir” o patrão!Perigo manifesto de mal considerável: uma das causas da rescisão indiretaQuais são os seus direitos na rescisão indireta?Não deixe seus direitos serem violados! Você se sente […]

Direito das Horas Extras em 2024

Direito das Horas Extras em 2024: 8 coisas que você precisa saber Sumário Entendendo a Jornada de Trabalho O que são Horas Extras? Qual o máximo de horas extras que podem ser feitas em um dia? O empregador pode obrigar a fazer horas extras? Quanto deve ser pago pelas horas extras? Acordo de Compensação de […]

Série: # Principais Direitos do Trabalhador em 2024

Série: # Principais Direitos do Trabalhador em 2024 Sumário Direito Trabalhista de Férias: Tudo o que você precisa saber.O que são férias?Qual a duração das férias?Não quero tirar todos os dias de uma vez. Posso?Qual é o prazo para férias serem concedidas?Eu quem decido quando vou tirar as minhas férias?Quais são os valores a serem […]

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve?

CAT – Comunicação por acidente de trabalho: O que é e para que serve? Sumário 1. Introdução 2. O que é CAT? 3. Por que a CAT é importante? 4. Quando Emitir 5. É obrigatório emitir a CAT? 6. A emissão de CAT no caso de doenças ocupacionais 7. Como emitir a CAT? 8. Outras […]

Meu patrão não está depositando meu FGTS

Meu patrão não está depositando meu FGTS Sumário Introdução Quem Tem Direito ao FGTS? Como Funciona o FGTS? Quando o depósito deve ser feito? Quando é Possível Sacar o FGTS? Como Solicitar o Saque do FGTS? Meu FGTS não está sendo depositado, o que eu posso fazer? Conclusão 1. Introdução O Fundo de Garantia do […]

Indenização Por Danos Causados Por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber

Indenização por danos causados por Doenças do Trabalho – O que você precisa saber. Sumário 1. Introdução 2. O que é Dano? 2.1 Danos Morais 2.2 Danos Materiais 2.3  Danos Existenciais 2.4 Danos Estéticos 3. Como é calculada uma indenização por danos morais por doenças causadas pelo trabalho? 4. Como receber uma indenização por danos […]

Principais Direitos de quem sofre com uma doença no Trabalho

Principais direitos de quem sofre com uma doença no trabalho. Sumário 1. Introdução 2. Mas afinal, o que é uma doença ocupacional? 2.1 Direito de Estabilidade no Emprego 2.2 Custeio e Reembolso do Tratamento Médico 2.3 Indenização por Danos Morais 2.4 Auxílio-doença acidentário (espécie 91) 2.5 Pensão mensal (vitalícia ou temporária) 3. Conclusão 1. Introdução […]