Laurentino & Leite

O que é assédio moral no trabalho,

como identificar e como se livrar dessa situação!

Está passando algum tipo de humilhação no trabalho?

Seu empregador te ofende? Pede metas excessivas que você jamais conseguiria cumprir? Você se sente constrangido (a) ou humilhado (a) por algo que vem acontecendo no trabalho?

Descubra como a lei te protege e como você pode sair dessa situação com a cabeça erguida!

Como advogada trabalhista, já escutei relatos de inúmeros trabalhadores que sofreram humilhações e ofensas no ambiente de trabalho.  Sei que é uma situação extremamente difícil e que mexe bastante com os sentimentos e as emoções.

A lei trabalhista prevê punições para quem comete esse comportamento nocivo, e é sobre isso que vamos falar neste artigo.

Leia até o final que ele certamente pode te ajudar ou ajudar alguém que você conheça!

Assédio Moral: uma forma de violência psicológica no trabalho

O assédio moral é uma forma de violência psicológica (e em alguns casos até envolve violência física!) que ocorre no ambiente de trabalho. Ele se caracteriza por condutas abusivas e repetitivas que humilham, ofendem e degradam a dignidade do trabalhador. Essas condutas podem ser praticadas por superiores hierárquicos, colegas de trabalho e até mesmo por clientes ou fornecedores.

Aqui vou te mostrar 10 situações que são consideradas assédio moral no trabalho:

  1. Humilhações públicas: Seu chefe ou colegas te ridicularizam, gritam ou fazem comentários depreciativos sobre você na frente dos outros? Isso é assédio moral!
  2. Apelidos pejorativos: Te chamam por apelidos constrangedores ou ofensivos?
    Saiba que comentários maldosos e piadas de mau gosto sobre a aparência, orientação sexual, religião ou origem do trabalhador também é assédio moral!
  3. Isolamento social ou Esvaziamento de funções Seus colegas te excluem de atividades sociais, reuniões ou conversas importantes? Seu chefe te tirou das atividades que antes você realizava, deixando você sem ter o que fazer ou mesmo realizando atividades irrelevantes? Essas práticas de isolamento podem ser um sinal de assédio moral.
  4. Sobrecarga de trabalho: Te dão tarefas impossíveis de cumprir no prazo ou te sobrecarregam com muito mais trabalho do que seus colegas? Fique atento (a)! Isso pode ser uma forma de te desestabilizar e prejudicar seu desempenho.
  5. Ameaças e intimidações: Seu chefe ou colegas te ameaçam de demissão, rebaixamento ou outras punições sem motivo justo? Isso é assédio moral e você não precisa aceitar!
  6. Desqualificação do seu trabalho: Seus esforços e resultados são constantemente ignorados, minimizados ou criticados de forma injusta? Essa desvalorização do seu trabalho pode ser um sinal de assédio moral.
  7. Atribuição de tarefas humilhantes: Te obrigam a fazer tarefas que não fazem parte das suas funções ou que são claramente humilhantes? Isso é assédio moral e você tem o direito de recusar.
  8. Restrição de informações: Te impedem de acessar informações importantes para o seu trabalho ou te excluem de decisões relevantes? Essa prática pode ser uma forma de te isolar e prejudicar seu desempenho.
  9. Espalhar boatos e fofocas: Seus colegas espalham boatos maldosos ou fofocas sobre você? Isso é assédio moral e pode causar danos irreparáveis à sua reputação.
  10. Agressões verbais ou físicas: Seu chefe ou colegas te agridem verbalmente ou fisicamente? Essa é a forma mais grave de assédio moral e você deve denunciar imediatamente!

Como provar o assédio moral?

É fundamental reunir provas que comprovem o assédio moral.

Para provar, você pode conversar com colegas de trabalho que possam testemunhar a seu favor, mas a gente sabe que isso nem sempre é fácil de conseguir, afinal, na maioria das vezes as pessoas temem sofrer também algum tipo de punição.

Por isso, se você estiver passando por situações de assédio moral vai ser preciso que você mantenha a calma e reúna estratégias para conseguir registrar o máximo de provas possíveis.

Seu celular é um grande aliado!

Como prova, guarde mensagens de WhatsApp, e-mails, mensagens, bilhetes, gravações de áudio e vídeo, fotos e qualquer outro documento que possa servir como evidência.

Rescisão Indireta: seu direito de “demitir” o empregador por assédio moral

Se você se identificou com uma das situações acima e descobriu que está sofrendo assédio moral no trabalho, saiba que a lei te protege. O assédio moral é uma das causas que justificam a rescisão indireta, ou seja, você pode “demitir” o seu empregador e ainda receber todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Quais são os seus direitos na rescisão indireta por assédio moral?

Na rescisão indireta por assédio moral, você pode ter direito a receber:

  • Saldo de salário
  • 13º salário proporcional
  • Férias vencidas e proporcionais, com 1/3
  • FGTS com 40% de multa
  • Aviso prévio indenizado
  • Seguro-desemprego (se você cumprir os requisitos)
  • Indenização por danos morais

Não se cale! Denuncie o assédio moral!

Se você está sofrendo assédio moral no trabalho, não se cale! Busque ajuda de um advogado ou advogada trabalhista para analisar o seu caso e te orientar sobre como proceder.

A rescisão indireta é um direito seu e você não precisa se sujeitar a essa situação humilhante e degradante.

Mulher fazendo sinal de pare, representando a denúncia contra o assédio moral.

Você não está sozinho(a)!

Lembre-se: o assédio moral é crime e você tem o direito de se defender. Procure ajuda de um advogado trabalhista e também busque apoio de amigos, familiares e profissionais da área da saúde.

 

Denuncie o assédio moral e lute pelos seus direitos!

andressa

Por: Andressa Duarte – Advogada do time LL Advogados. Especialista em Direitos dos Trabalhadores (Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais). Mãe dedicada de pets e plantas.

Seus direitos são importantes!

Se você acredita que seus direitos estão sendo violados, fale agora mesmo com um advogado especialista em direitos trabalhistas.

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