Áreas de Atuação
Na Laurentino & Leite, dispomos de uma equipe altamente especializada em várias áreas do direito. Comprometemo-nos a fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, assegurando a defesa dos interesses de nossos clientes em cada fase do processo legal. Com expertise e dedicação, estamos aqui para auxiliar na superação de desafios jurídicos e alcançar os melhores resultados possíveis.
- Execução de Cheques, Promissórias, Duplicatas, etc;
- Elaboração de Contratos, Protocolos de Intenção;
- Ações Indenizatórias, tutelas e medidas de urgência;
- Defesas em ações administrativas e judiciais em todos os graus de jurisdição.
- Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis;
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, permuta física ou financeira de terrenos;
- Análise de documentos imobiliários com a elaboração de DDR – Due Diligence Report;
- Assessoria na locação de imóveis comerciais e residenciais;
- Assistência legal na análise e elaboração de contratos relacionados à construção civil;
- Ação de Despejo Residencial e Comercial, Cobrança de Aluguéis, Usucapião Urbano ou Rural;
- Análise, revisão e adequação de Convenção Condominial e Regimento Interno ao Código Civil de 2002;
- Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários do tipo Shopping Center e formatação dos respectivos instrumentos contratuais;
- Distrato, Rescisão de Contrato de Compra e Venda e Indenização pelo atraso na entrega de imóvel;
- Assessoria na compra e venda de imóveis no exterior (restrita a determinados países).
- Ações Reclamatórias em todas as instâncias do judiciário;
- Emissão de pareceres diversos referentes ao campo trabalhista;
- Projetos de Consultoria para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso;
- Consultoria sobre os procedimentos de rotina a serem adotados na relação de emprego;
- Redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na prevenção de litígios.
- Elaboração de ações e defesas nas esferas administrativa e judicial;
- Recuperação de Créditos Tributários;
- Elaboração de consultas na área tributária;
- Medidas judiciais de urgência objetivando o questionamento de tributos ilegais e inconstitucionais.
- Ações Judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor;
- Demandas administrativas junto aos Órgãos de defesa do consumidor;
- Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores;
- Dano Moral e/ou Material nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
- Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
- Auxílio completo em certames públicos, com o acompanhamento em todas as suas fases;
- Confecção e exame de Editais de Licitação;
- Gestão de contratos públicos, incluindo requerimentos de reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros dentre outros;
- Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs;
- Atuação perante todos Agentes Públicos, inclusive Agências Reguladoras;
- Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
- Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.
- Blindagem patrimonial;
- Elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas jurídicas em geral, tais como sociedades, empresas, fundações, clubes, associações e condomínios;
- Fusão, cisão e dissolução de sociedades empresariais.
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